áreas de prática

A área de Contratação Pública, na LEGALWORKS, compreende a prestação de serviços na contratação efectuada por entidades públicas ou sujeita às regras de direito público, nomeadamente as empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e serviços, incluindo a preparação da documentação dos concursos e procedimentos, ou o apoio à apresentação de propostas, por parte dos concorrentes, e respectiva negociação contratual.

Por outro lado, o crescimento das Parcerias Público-Privadas (PPPs), nos últimos anos, demonstra as valências, em termos de eficiência de gestão e qualidade de certos serviços públicos, mediante o estabelecimento dessas parcerias entre entidades públicas administrativas e parceiros privados empresariais.

A equipa da LEGALWORKS, pela sua experiência tanto no Direito Administrativo como no Direito Privado, encontra-se habilitada a prestar serviços jurídicos na área das PPPs em todas as suas fases, desde os estudos prévios, formação e contratação, execução e extinção.

Em coordenação com a área de Project Finance, a LEGALWORKS encontra-se habilitada para prestar serviços a entidades promotoras de grandes projectos, em articulação com as instituições de crédito financiadoras, nos vários aspectos contratuais e legais envolvidos.