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A área da Propriedade Intelectual, na LEGALWORKS, abrange tanto os direitos de Propriedade Industrial como o Direito de Autor.

Nesta área de prática, a LEGALWORKS presta serviços jurídicos no âmbito da proteção das invenções, marcas, nomes e insígnias de estabelecimento, logótipos e denominações de origem, bem como nas respetivas disputas e concorrência desleal.

No que respeita ao Direito de Autor e Direitos Conexos, a prática incide sobre a proteção de obras literárias e artísticas e direitos dos artistas e intérpretes.