Direito Público

A equipa da LEGALWORKS – GOMES DA SILVA, pela sua experiência tanto no Direito Administrativo como nos diversos ramos do Direito Privado, está habilitada a prestar serviços jurídicos a clientes públicos e privados, no domínio de relações jurídicas de natureza pública, nomeadamente no âmbito do Código dos Contratos Públicos.

A área de Direito Público, na LEGALWORKS – GOMES DA SILVA, compreende a prestação de serviços na contratação efetuada por entidades públicas ou sujeita às regras de Direito Público, nomeadamente, as empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e serviços, incluindo a preparação do respetivo processo de concurso. Quando em assessoria aos concorrentes privados, o apoio na apresentação das propostas, bem como nos demais trâmites até à celebração do contrato e, depois, ao longo da sua execução.

Em coordenação com a área de ‘Project Finance’, a LEGALWORKS – GOMES DA SILVA encontra-se habilitada a prestar serviços a entidades promotoras de grandes projetos nos vários aspetos contratuais e legais envolvidos, em articulação com as instituições de crédito financiadoras.

Na LEGALWORKS – GOMES DA SILVA, a área do Direito Público compreende ainda a assessoria às autarquias e ao setor empresarial local. Os nossos advogados da LEGALWORKS – GOMES DA SILVA lidam diariamente com complexos processos de Contencioso Administrativo, sendo de destacar a sua atuação nos mais variados assuntos relacionados com a atividade corrente das autarquias locais e empresas municipais.